Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Investigação policial não gera dano moral

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Os reclame.

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.